STJ - 5188948-59.2022.8.21.7000

21/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 18/10/2024

04/09/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 602378/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602378 - EDcl no AgInt no REsp 2084288 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602378/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2084288/RS

22/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602378/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2084288/RS

05/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/08/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641171/2024

02/08/2024 17:08

Protocolizada Petição 641171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/07/2024 Petição Nº 602378/2024 -

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 602378/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 602378/2024

18/07/2024 12:14

Protocolizada Petição 602378/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/07/2024

01/07/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 137021/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0137021 - AgInt no REsp 2084288 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00137021/2024 - AgInt no REsp 2084288/RS

18/06/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

14/06/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137021/2024 - AgInt no REsp 2084288/RS

19/03/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213034/2024

19/03/2024 16:26

Protocolizada Petição 213034/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 137021/2024 -

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137021/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 137021/2024

28/02/2024 10:18

Protocolizada Petição 137021/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

20/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

17/02/2024 10:50

Conhecido o recurso de MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARISTELA PATRICIO, NILZA TERESINHA PATRICIO e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR e provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

12/07/2023 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/07/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL