29/11/2023 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRRP
29/11/2023 14:32

Recebidos os autos do STF
25/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/10/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
04/10/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Criminal Nº 5004789-52.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO APELADO: CAMILA AZAMBUJA LEITES (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARYNE GROSS DUARTE (OAB RS106643) ADVOGADO(A): PRISCILA MAYSONNAVE GROSS (OAB RS110091) APELADO: ELITON NUNES DA CUNHA CUSTODIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARYNE GROSS DUARTE (OAB RS106643) ADVOGADO(A): PRISCILA MAYSONNAVE GROSS (OAB RS110091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 280
12/09/2023 18:00

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2
12/09/2023 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 02:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
11/09/2023 22:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/08/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
27/07/2023 18:59

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2023 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
15/06/2023 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/06/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
30/05/2023 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
15/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/05/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5004789-52.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA APELADO: CAMILA AZAMBUJA LEITES (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARYNE GROSS DUARTE (OAB RS106643) ADVOGADO(A): PRISCILA MAYSONNAVE GROSS (OAB RS110091) APELADO: ELITON NUNES DA CUNHA CUSTODIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARYNE GROSS DUARTE (OAB RS106643) ADVOGADO(A): PRISCILA MAYSONNAVE GROSS (OAB RS110091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
12/05/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/05/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 385
25/04/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2023 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabLAL
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/04/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
28/03/2023 22:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5004789-52.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA APELADO: CAMILA AZAMBUJA LEITES (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARYNE GROSS DUARTE (OAB RS106643) ADVOGADO(A): PRISCILA MAYSONNAVE GROSS (OAB RS110091) APELADO: ELITON NUNES DA CUNHA CUSTODIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARYNE GROSS DUARTE (OAB RS106643) ADVOGADO(A): PRISCILA MAYSONNAVE GROSS (OAB RS110091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 333
13/10/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLAL
13/10/2022 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2022 18:53

Remetidos os Autos em diligência
12/09/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT-S -> Sec3CCri
12/09/2022 18:50

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2022 16:46

Remetidos os Autos - GabLAL -> GabRT-S
19/05/2022 12:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
18/05/2022 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2022 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri
12/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL
12/05/2022 13:23

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
12/05/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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