TJRS - 5009181-90.2019.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/04/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2
-
11/04/2023 13:14
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
11/04/2023 07:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2023 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/03/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
09/03/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 12:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5009181-90.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: JAIRO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) APELADO: N G PEDRO MOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) APELADO: TODESCREDI S/A - CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE BERTICELLI (OAB RS093808) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) INTIMADO: REPRESENTANTE LEGAL DA N G PEDRO MOVEIS (INTIMADO) INTIMADO: REPRESENTANTE LEGAL DA TODESCREDI S/A - CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 86
-
21/11/2022 16:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
-
21/11/2022 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para ERM)
-
21/11/2022 16:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
21/11/2022 16:34
Alterado o assunto processual
-
21/11/2022 08:48
Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
-
21/11/2022 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002348-03.2019.8.21.0058
Jose Omar de Meira
Rio Grande Energia SA
Advogado: Marcio Louzada Carpena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/04/2023 19:42
Processo nº 5011932-79.2022.8.21.0029
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Rafael Silva de Melo
Advogado: Fernanda Broll Carvalho
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/09/2022 16:47
Processo nº 5253949-88.2022.8.21.7000
Consorcio Conster/Sintra - Esteio/Sapuca...
Companhia Riograndense de Saneamento Cor...
Advogado: Osvaldo Anselmo Reginato
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2022 13:48
Processo nº 5002255-28.2021.8.21.0104
Associacao Beneficente Oswaldo Cruz de H...
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vinicius Carvalho Wichrowski
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/03/2021 00:00
Processo nº 5000732-46.2021.8.21.0147
Fabio Luiz dos Santos Mello
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Marisa Lara Adami da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/06/2023 14:07