TJRS - 5171853-16.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

CLOVIS ROBERTO MACHADO

CPF *43.***.*22-20

Advogados

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

CPF *06.***.*63-20

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB: 056462/RS

CPF *57.***.*78-91

CLADIMIR BAGGIO

OAB: 068729/RS

CPF *68.***.*23-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 30/03/2023 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 30/03/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5171853-16.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: CLOVIS ROBERTO MACHADO ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 283

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2023 12:06

    Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 27/12/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 08:57

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 31/10/2022 18:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 31/10/2022 18:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2022 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 10:05

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 06/09/2022 10:05

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 31/08/2022 13:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 31/08/2022 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NLMF para EKW)

  • 31/08/2022 13:32

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2022 13:09

    Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

  • 31/08/2022 13:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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