TJRS - 5169733-97.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL

CNPJ: 90.836.701/0001-58

Advogados

VALDECI DA SILVA LOPES

OAB: 032691/RS

CPF *00.***.*80-78

Polo Passivo

Partes

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 90.955.337/0001-45

Advogados

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB: 051998/RS

CPF *64.***.*87-34

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 29/03/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5169733-97.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL PROCURADOR(A): VALDECI DA SILVA LOPES AGRAVADO: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 285

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 11:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 15/12/2022 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2022 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 13:11

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 27/09/2022 13:11

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 30/08/2022 16:49

    Remetidos os Autos - DProc -> GabEKW

  • 30/08/2022 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para EKW)

  • 30/08/2022 16:47

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2022 18:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc

  • 29/08/2022 18:04

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 29/08/2022 18:04

    Declarada incompetência

  • 29/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 29/08/2022 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBG para LPO)

  • 29/08/2022 13:37

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2022 11:47

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 29/08/2022 11:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038645-15.2021.8.21.0001

Ana Paula Camargo Gomes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Jose Hermilio Ribeiro Serpa Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5037166-89.2018.8.21.0001

Jonas Maciel Vieira

Banco Agibank S.A

Advogado: Diego dos Santos Hernandez

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5007201-56.2021.8.21.0035

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Eduardo Selbach Nunes

Advogado: Matheus de Sousa Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5037166-89.2018.8.21.0001

Jonas Maciel Vieira

Banco Agibank S.A

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/11/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5007002-91.2016.8.21.0008

Marcio Rodrigo Severo Figueira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/08/2024 15:00

Exibir Processo