TJRS - 5007002-91.2016.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO RODRIGO SEVERO FIGUEIRA

CPF *04.***.*65-70

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANO PRETTO

CPF *91.***.*55-04

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CR1

  • 19/08/2024 14:57

    Recebidos os autos do STF

  • 19/07/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/07/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 09/07/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 06/07/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 22/06/2023 10:18

    Recebidos os autos do STF

  • 13/06/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 09/05/2023 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 04/05/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 25/04/2023 20:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2023 13:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/04/2023 12:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabLAL

  • 10/04/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5007002-91.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: MARCIO RODRIGO SEVERO FIGUEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 348

  • 09/09/2022 17:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

  • 09/09/2022 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/08/2022 15:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri

  • 11/08/2022 14:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

  • 11/08/2022 13:00

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 11/08/2022 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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