01/11/2024 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/09/2023 14:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 49
15/09/2023 14:04

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/09/2023 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/09/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
06/07/2023 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5038645-15.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ANA PAULA CAMARGO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 180
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
18/04/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5038645-15.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ANA PAULA CAMARGO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 323
08/03/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
08/03/2023 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
21/10/2021 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Transitado em Julgado - 20/10/2021 18:00:59)
21/10/2021 14:37

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
21/10/2021 14:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/10/2021 14:15

Recebidos os autos - POA06CVFC -> TJRS
20/10/2021 18:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
16/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/10/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2021 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 13:31

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
28/09/2021 13:31

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/09/2021 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
27/09/2021 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para PSS)
27/09/2021 17:05

Alterado o assunto processual
23/09/2021 16:23

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
23/09/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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