25/05/2023 13:18

Baixa Definitiva
25/05/2023 13:18

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/03/2023 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
31/03/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv
28/03/2023 14:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5166293-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: ISABEL FROSI BENETTI ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 287
03/02/2023 08:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW
02/02/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
16/11/2022 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/09/2022 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 17:18

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv
30/08/2022 17:18

Recebido o recurso com efeito suspensivo
24/08/2022 12:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW
24/08/2022 10:37

Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc
24/08/2022 10:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 51604634920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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