TJRS - 5126606-91.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB: 018673/RS

CPF *44.***.*20-00

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB: 054018/RS

CPF *44.***.*10-04

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA MARTINS ROSA

CPF *28.***.*52-72

Advogados

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB: 073874/RS

CPF *12.***.*80-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245359392 (Custas Finais ou Complementares)

  • 11/10/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236607465

  • 01/09/2023 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

  • 01/09/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

  • 31/08/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 27/07/2023 19:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/07/2023 14:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h05min, e previsão de término em 27 de julho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5126606-91.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink APELADO: RITA DE CASSIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 11/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 490

  • 08/05/2023 14:53

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 08/05/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 17

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 09:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 28/04/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 20/04/2023 20:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5126606-91.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink APELADO: RITA DE CASSIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 572

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 10:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 13/12/2022 10:07

    Alterado o assunto processual

  • 12/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 12/12/2022 15:32

    Distribuído por prevenção - Número: 51191605520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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