TJRS - 5078668-71.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

MEDIANEIRA DELLINGHAUSEN BAIRROS COSTA

CPF *88.***.*96-20

Advogados

DANIELI CRISTINA BONI

OAB: 100426/RS

CPF *24.***.*74-30

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB: 076305/RS

CPF *08.***.*22-21

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB: 044277/RS

CPF *49.***.*89-00

CAIO MUCIO TORINO

OAB: 022226/RS

CPF *89.***.*64-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 12/07/2023 20:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2023 15:32

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/06/2023 17:15

    Recurso especial admitido

  • 13/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 12/06/2023 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 08/05/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/04/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5078668-71.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: MEDIANEIRA DELLINGHAUSEN BAIRROS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MUCIO TORINO (OAB RS022226) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 349

  • 09/02/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 26/01/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 27/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/12/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/11/2022 21:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/11/2022 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 266

  • 20/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 20/10/2022 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RP para PSS)

  • 20/10/2022 15:19

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2022 15:25

    Remetidos os Autos - GabRP -> DProc

  • 19/10/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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