18/06/2025 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 106
18/12/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/12/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2024 06:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEIDE ISABEL BORBA SOARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/12/2024 06:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO LEMOS DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
16/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
11/12/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024 Prazo do edital: 13/11/2024 Prazo de citação/intimação: 25/11/2024
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024 Prazo do edital: 13/11/2024 Prazo de citação/intimação: 25/11/2024
25/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024
25/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024
14/10/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 86
14/10/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
26/09/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/09/2023 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 76
26/09/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/09/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 23:29

Recebida a denúncia
28/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/08/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEIDE ISABEL BORBA SOARES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
04/07/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
04/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2023 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEIDE IZABEL BORBA SOARES - EXCLUÍDA
04/07/2023 15:50

Alterado o assunto processual
04/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 12:40

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2023 12:42

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 07/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
22/05/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003395-60.2022.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: FLAVIO LEMOS DA COSTA ACUSADO: NEIDE IZABEL BORBA SOARES Local: Canoas Data: 18/05/2023 EDITAL Nº *00.***.*91-55 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): FLAVIO LEMOS DA COSTA, CPF: *19.***.*09-85 e NEIDE IZABEL BORBA SOARES Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) NEIDE IZABEL BORBA SOARES, RG 2063236869, CPF *47.***.*60-10, brasileira, natural de Barra dos Bugres/MT, ensino fundamental, com 47 anos de idade na data dos fatos (nascida em 11/06/1974), filha de Claudismar Soares e Maria Neuza Borba Soares, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput (1º fato) e do art. 35 (2º fato), ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
18/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
02/05/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
05/04/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 16:19

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003395-60.2022.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: FLAVIO LEMOS DA COSTA ACUSADO: NEIDE IZABEL BORBA SOARES Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*85-05 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): FLAVIO LEMOS DA COSTA, CPF: *19.***.*09-85 e NEIDE IZABEL BORBA SOARES Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) FLAVIO LEMOS DA COSTA, CPF: *19.***.*09-85, RG 6087720519, brasileiro, natural de Canoas/RS, ensino médio completo, com 38 anos de idade na data dos fatos (nascido em 19/04/1983), filho de Sebastião Lemos da Rosa e Tânia Regina da Costa, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput (1º fato) e do art. 35 (2º fato), ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
01/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
15/08/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
30/06/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/06/2022 18:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40
09/06/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
09/06/2022 14:11

Expedição de Mandado - CM0008
20/05/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
20/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 11:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
02/05/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 14:45

Expedição de Mandado - CM0008
02/05/2022 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
14/04/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 05:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/04/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/03/2022 18:11

Expedição de Mandado - CM0008
29/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 17:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/02/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2022 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 17:09

Expedição de Mandado - CM0008
14/02/2022 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022 17:09

Expedição de Mandado - CM0008
07/02/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/02/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 15:06

Outras decisões
04/02/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEIDE IZABEL BORBA SOARES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
04/02/2022 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO LEMOS DA COSTA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
04/02/2022 13:33

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022 17:53

Distribuído por dependência - Número: 50388996420218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004279-62.2020.8.21.0072

Vaneci Barbosa Roldao

Advogado: Marcello da Silva Salvador

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/06/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5001245-49.2020.8.21.0082

Adir Domingos Trevisol

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Claus Schulz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026850-82.2021.8.21.0010

Jose Trevisan

Servicos de Eventos Prs LTDA

Advogado: Junior de Marco

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/09/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5026850-82.2021.8.21.0010

Servicos de Eventos Prs LTDA

Jose Trevisan

Advogado: Thales Willian Kowalski de SA

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5011763-31.2022.8.21.0017

Ana Paula Zagonel

Da Cal Construcoes LTDA

Advogado: Lisandra Sulzbach Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2022 06:50

Exibir Processo