01/11/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 38
03/08/2023 18:12

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/07/2023 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/07/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 12:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
05/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2023 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:43

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 16:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
19/04/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5096342-91.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: NOEDILMA CAMBRAIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 365
09/03/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
09/03/2023 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2022 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 14:33

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
28/06/2022 14:33

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/06/2022 12:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
27/06/2022 12:06

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
27/06/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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