09/05/2023 14:54

Baixa Definitiva
09/05/2023 14:53

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/05/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50034917320228210041/RS
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5152945-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 594) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: HASAM INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) AGRAVADO: RODRIGO CARDOSO SIQUEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MAIOLI (OAB RS036229) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 594
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 17:26

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
22/11/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
31/10/2022 15:35

Outras decisões
25/10/2022 01:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
24/10/2022 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2022 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
07/10/2022 15:18

Outras decisões
05/10/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2022 22:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RODRIGO CARDOSO SIQUEIRA (RS036229 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MAIOLI)
23/09/2022 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2022 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
06/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225406220
05/08/2022 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
05/08/2022 17:17

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Promessa de Compra e Venda
05/08/2022 16:05

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
05/08/2022 16:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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