05/06/2025 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)
25/04/2023 17:49

Baixa Definitiva
25/04/2023 17:49

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/04/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5160745-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MALTA ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) AGRAVADO: VANILDA EGGER DA SILVA ARREMATANTE: JOSE LEONARDO AMARAL DE VARGAS CREDOR FIDUCIÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTIMADO: HUBNER E KLEIN ASSESSORIA JURÍDICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 596
24/11/2022 08:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
23/11/2022 14:12

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 19:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
24/10/2022 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/09/2022 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022 13:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
17/08/2022 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
17/08/2022 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2022 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
16/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
16/08/2022 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UGS para MAA)
16/08/2022 17:11

Alterado o assunto processual
16/08/2022 16:50

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
16/08/2022 16:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009454-06.2023.8.21.7000

Carlos Eduardo dos Santos Mantovani

2º Juizo da 1ª Vara Estadual de Processo...

Advogado: Ivani Elisabete Teixeira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/01/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5163959-86.2022.8.21.7000

Blue3 Tecnologia Eireli

Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A...

Advogado: Rafael Bicca Machado

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/08/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5009445-44.2023.8.21.7000

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Juizo da 1ª Vara Judicial da Comarca de ...

Advogado: Natalia Piffero dos Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/10/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5106157-78.2022.8.21.0001

Gloria Virginia de Freitas

Servicoop - Cooperativa de Credito dos S...

Advogado: Andre Luiz Vaccaro Meira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/06/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5102077-42.2020.8.21.0001

Graziela Maria D Amico

Expert Construtora LTDA

Advogado: Antonio Mario Sant Anna Bianchi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2022 15:09

Exibir Processo