19/04/2024 13:37

Baixa Definitiva
18/04/2024 14:48

Recebidos os autos do STJ
03/10/2023 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/10/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
02/10/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/09/2023 15:41

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/09/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
12/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:20

Outras decisões
06/09/2023 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
05/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/06/2023 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5191994-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME BECKER (OAB RS007766) ADVOGADO(A): LUANA FERLAUTO (OAB RS056281) ADVOGADO(A): Rogério Becker Engel (OAB RS029260) AGRAVADO: EDUARDO NEIS CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/06/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 704
12/05/2023 12:15

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
12/05/2023 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 16:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/04/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
24/04/2023 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5191994-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME BECKER (OAB RS007766) ADVOGADO(A): LUANA FERLAUTO (OAB RS056281) ADVOGADO(A): Rogério Becker Engel (OAB RS029260) AGRAVADO: EDUARDO NEIS CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 601
31/01/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
17/12/2022 18:47

Outras decisões
13/12/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
13/12/2022 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
29/11/2022 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2022 18:33

Outras decisões
29/11/2022 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
29/11/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
28/11/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
28/11/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
24/11/2022 15:50

Outras decisões
08/11/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
08/11/2022 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
02/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 01:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2022 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
29/09/2022 19:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225522523
28/09/2022 12:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
28/09/2022 08:35

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
28/09/2022 08:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Número: 50660224720208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00