STJ - 5028298-04.2023.8.21.7000

09/08/2023 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/08/2023 11:50

Transitado em Julgado em 08/08/2023

11/07/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683399/2023

11/07/2023 18:13

Protocolizada Petição 683399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2023

11/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2023

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2023

08/07/2023 16:40

Não conhecido o recurso de LEVTON FRANCISCO SANTOS DOS SANTOS (PRESO)

06/07/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/07/2023 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 673479/2023

06/07/2023 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2023 18:28

Protocolizada Petição 673479/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2023

03/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 801744 (2023/0040958-7)

02/05/2023 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL