10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/04/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 16:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2023 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
20/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
20/03/2023 18:26

Outras decisões
20/03/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 20/03/2023 15:37:15)
20/03/2023 15:58

Retirado de pauta
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5196551-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 605) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGRAVADO: HUMBERTO RODRIGUES MARCHESE ADVOGADO(A): ANA LISIANE DE DEUS BARRETO (OAB RS098048) ADVOGADO(A): LEANDRO NOVELLI KRAUSE (OAB RS097885) ADVOGADO(A): LUCIANA LALUS AMADO (OAB RS081001) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 605
14/03/2023 14:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/12/2022 15:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
12/12/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022 09:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2022 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
05/10/2022 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225537641
04/10/2022 15:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
04/10/2022 15:36

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Contratos Bancários
03/10/2022 19:57

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
03/10/2022 19:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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