TJRS - 5133357-60.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELLIAM AGUIAR RIBAS

CPF *06.***.*96-68

Advogados

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB: 073874/RS

CPF *12.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2023 22:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 31/08/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 08/08/2023 15:50

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 30

  • 08/08/2023 15:50

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 01/08/2023 18:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 01/08/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 14:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 08:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 14:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 18/04/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5133357-60.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: KELLIAM AGUIAR RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 385

  • 20/01/2023 09:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 20/01/2023 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para PSS)

  • 20/01/2023 09:24

    Alterado o assunto processual

  • 19/01/2023 15:30

    Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

  • 19/01/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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