TJRS - 5050194-06.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 15:35
Baixa Definitiva
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10/04/2023 15:35
Transitado em Julgado
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07/04/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2023 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
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28/03/2023 22:29
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5050194-06.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE ZEMBRUSKI ADVOGADO(A): DIANA ALESSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL INTERESSADO: LUCAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS BARRETO INTERESSADO: MARCELO EVARISTO VIEIRA ADVOGADO(A): FABIANA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS INTERESSADO: VANDERLEI ANTONIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GILMAR ANTONIO FACCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
10/03/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 463
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10/03/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
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08/03/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/03/2023 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
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02/03/2023 22:17
Concedida em parte a Medida Liminar
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02/03/2023 14:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL
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02/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
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02/03/2023 14:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Número: 50366400420238217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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