TJRS - 5220728-17.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEEL COUTINHO DA SILVA

CPF *15.***.*80-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ: 07.520.438/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/05/2023 12:51

Baixa Definitiva
09/05/2023 12:50

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5220728-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: GEEL COUTINHO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS017098) AGRAVADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) INTERESSADO: DOUGLAS SCHUNKE COUTINHO DA SILVA INTERESSADO: ADRIANA SCHUNKE COUTINHO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 616
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/02/2023 09:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
22/11/2022 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2022 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
02/11/2022 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225603378
01/11/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2022 13:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
01/11/2022 11:05

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
01/11/2022 11:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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