11/05/2023 10:29

Baixa Definitiva
11/05/2023 10:29

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/04/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50056457820228210101/RS
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5002893-63.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: REGINA APARECIDA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) AGRAVANTE: ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) AGRAVADO: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A.

ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 405
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
15/02/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. (RS109453 - PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO / RS049636 - RACHEL BROCK)
25/01/2023 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
10/01/2023 11:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235003949
10/01/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/01/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2023 16:57:41)
09/01/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2023 16:57:41)
09/01/2023 15:23

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
09/01/2023 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2023 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
09/01/2023 13:19

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Promessa de Compra e Venda
09/01/2023 09:50

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
09/01/2023 09:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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