TJRS - 5231065-65.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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05/07/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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20/06/2023 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2023 17:39
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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05/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/06/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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09/05/2023 12:14
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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09/05/2023 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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19/04/2023 14:20
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMAA
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19/04/2023 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/04/2023 14:17
Remetidos os Autos - GabMAA -> Sec19CCiv
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05/04/2023 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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05/04/2023 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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20/03/2023 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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20/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 18:26
Outras decisões
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20/03/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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20/03/2023 15:30
Retirado de pauta
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5231065-65.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: DOMINGOS MORENO NETO ADVOGADO(A): LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG (OAB RS026050) ADVOGADO(A): WILLIAM ANDRES AMARO (OAB RS077873) ADVOGADO(A): DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB RS076788) AGRAVANTE: MARIA LUCIA PIZOLOTTO ADVOGADO(A): LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG (OAB RS026050) ADVOGADO(A): WILLIAM ANDRES AMARO (OAB RS077873) ADVOGADO(A): DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB RS076788) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 624
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19/12/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
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17/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2022 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/12/2022 19:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/11/2022 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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16/11/2022 17:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/11/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225630777
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14/11/2022 15:09
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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14/11/2022 14:37
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
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14/11/2022 14:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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