09/05/2023 12:51

Baixa Definitiva
09/05/2023 12:50

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/04/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
04/04/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5232304-41.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 627) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: BATISTA LUZARDO RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A): EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS041962) AGRAVADO: JULIANO DA SILVA VELHO AGRAVADO: TERRA INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: JV EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: LEANDRO DOS SANTOS ESMERIO AGRAVADO: MARION DOS SANTOS ESMERIO AGRAVADO: NEXT EMPREENDIMENTOS EIRELI AGRAVADO: NOW EMPREENDIMENTOS EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 627
31/01/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:43

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
08/11/2022 16:39

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
08/11/2022 16:38

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:11

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2022 12:26

Expedição de ofício
27/07/2022 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
26/07/2022 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2022 01:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2022 12:38

Intimado em Secretaria
20/06/2022 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
20/06/2022 09:26

Outras decisões
20/06/2022 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
09/06/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
09/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 09:39

Outras decisões
28/03/2022 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
22/03/2022 14:04

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMAA
21/03/2022 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
02/03/2022 18:04

Convertido o julgamento em diligência
15/02/2022 16:38

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMAA
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
08/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/01/2022 10:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
07/01/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
07/01/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
07/01/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
31/12/2021 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
31/12/2021 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
31/12/2021 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
23/12/2021 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/12/2021 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
23/12/2021 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
15/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2021 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2021 18:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2021 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/11/2021 18:26

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
26/11/2021 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
26/11/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
26/11/2021 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2021 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215591670
22/11/2021 14:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
22/11/2021 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLLC para MAA)
22/11/2021 14:27

Alterado o assunto processual
22/11/2021 13:49

Remetidos os Autos - GabJLLC -> DProc
22/11/2021 13:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037899-86.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

William Lopes da Silva

Advogado: Renoir da Silva Cunha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5037899-86.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

William Lopes da Silva

Advogado: Alessandra Moura Bastian da Cunha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/09/2022 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5012866-42.2023.8.21.7000

Lisandro Andre Pottratz

Nelsao Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Flavio Benvegnu Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/01/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5031133-17.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jone Gabriel de Mello Ronzani

Advogado: Luciano Pretto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/08/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5031133-17.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jone Gabriel de Mello Ronzani

Advogado: Alexandre Porto Franca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2022 16:39

Exibir Processo