05/02/2024 14:25

Baixa Definitiva
05/02/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
02/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
01/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 21:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
30/11/2023 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2023 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 30 de novembro de 2023, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5253279-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: NICOLAS ANDRE TSONTAKIS MORAIS ADVOGADO(A): ISABEL CHIARELLO COCHLAR (OAB RS071415) ADVOGADO(A): PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA (OAB PA030270) AGRAVADO: WLADEMIR PEDRO DALL BOSCO ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) INTERESSADO: NICHOLAS ANDRE SILVA FREIRE ADVOGADO(A): PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
20/11/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/11/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
20/11/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/11/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/11/2023 12:24

Retirado de pauta
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023 Data da sessão: 24/11/2023 14:00
14/11/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de novembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 30 de novembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5253279-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: NICOLAS ANDRE TSONTAKIS MORAIS ADVOGADO(A): ISABEL CHIARELLO COCHLAR (OAB RS071415) ADVOGADO(A): PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA (OAB PA030270) AGRAVADO: WLADEMIR PEDRO DALL BOSCO ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) INTERESSADO: NICHOLAS ANDRE SILVA FREIRE ADVOGADO(A): PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/11/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/11/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 423
27/10/2023 14:41

Incluído em mesa para julgamento
25/09/2023 12:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
01/09/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
15/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
14/08/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5253279-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: NICOLAS ANDRE TSONTAKIS MORAIS ADVOGADO(A): ISABEL CHIARELLO COCHLAR (OAB RS071415) ADVOGADO(A): PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA (OAB PA030270) AGRAVADO: WLADEMIR PEDRO DALL BOSCO ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) INTERESSADO: NICHOLAS ANDRE SILVA FREIRE ADVOGADO(A): PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
28/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
28/07/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/08/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 12
25/07/2023 15:02

Retirado de pauta
25/07/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
24/07/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/07/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 288
22/05/2023 13:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
17/04/2023 10:39

Outras decisões
17/04/2023 10:39

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 14:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabEJLC
03/04/2023 14:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAA para EJLC) - processo: 50916345020218217000
01/04/2023 08:39

Declarada incompetência
01/04/2023 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> DProc
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
17/03/2023 15:30

Outras decisões
17/03/2023 15:14

Retirado de pauta
16/03/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5253279-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: NICOLAS ANDRE TSONTAKIS MORAIS ADVOGADO(A): ISABEL CHIARELLO COCHLAR (OAB RS071415) ADVOGADO(A): PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA (OAB PA030270) AGRAVADO: WLADEMIR PEDRO DALL BOSCO ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) INTERESSADO: NICHOLAS ANDRE SILVA FREIRE ADVOGADO(A): PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 635
14/02/2023 12:13

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
14/02/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 09:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
18/01/2023 09:34

Outras decisões
16/01/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
16/01/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
13/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225693188
12/12/2022 17:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
12/12/2022 17:34

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
12/12/2022 17:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 52360199120218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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