TJRS - 5013394-76.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:15
Baixa Definitiva
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10/05/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/04/2023 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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30/03/2023 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Conflito de Competência (Câmara) Nº 5013394-76.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: ODAIR JOSE DE LIMA INTERESSADO: MAURI CARLOS ALMEIDA DE MIRANDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO ROCHA RENZ INTERESSADO: MARCIA SIBULSKI MESQUITA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO ROCHA RENZ INTERESSADO: EDIMAR SANTOS DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 640
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14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/02/2023 11:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMAA
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06/02/2023 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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24/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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24/01/2023 15:23
Outras decisões
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23/01/2023 17:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA - EXCLUÍDA
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23/01/2023 17:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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23/01/2023 17:36
Alterado o assunto processual
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23/01/2023 16:19
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
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23/01/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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