10/09/2024 11:27

Baixa Definitiva
09/09/2024 14:37

Recebidos os autos do STJ
30/07/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
13/11/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
13/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/10/2023 10:50

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
14/09/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 10:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 15:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 18:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/05/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:27

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv
30/05/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 14:02:00
17/05/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5211956-65.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: CATIA REGINA CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
16/05/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 14:02 - Virtual Sequencial: 440
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabRPS
17/04/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/03/2023 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
31/03/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:43

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv
28/03/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 14:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5211956-65.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: CATIA REGINA CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 380
23/02/2023 13:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabRPS
23/02/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 09:33

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:32

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv
21/10/2022 17:32

Recebido o recurso com efeito suspensivo
21/10/2022 15:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRPS
21/10/2022 14:34

Remetidos os Autos - GabRPS -> DProc
21/10/2022 14:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 51902762420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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