21/06/2023 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1
21/06/2023 13:21

Transitado em Julgado
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
18/06/2023 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/05/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
28/04/2023 14:55

Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabLASa
28/04/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 10:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ ÀS 23H 59MIN E 59S DO DIA ANTERIOR À SESSÃO E CONFIRMADO PESSOALMENTE NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 09H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 9HORAS ATÉ ÀS 9H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E 4º DO RITJ/RS.

AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO PARA O E-MAIL: [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

Apelação Criminal Nº 5001236-81.2020.8.21.0084/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: ALEX SANDRO ALMEIDA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL (OAB RS096475) APELANTE: LUCAS BIBIANO DA SILVA BARCELLOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS (OAB RS057731) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA TESTEMUNHA: ELIZABETE REZENDE DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELSON CLOVIS OLIVEIRA SEVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INGRID PAOLA ALMEIDA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KARLA ADRIANE MACHADO MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSALHA NASCIMENTO GONÇALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THALLES SILVA BOSHOLM (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
18/04/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/04/2023 10:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 6
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/03/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
21/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 12:29

Retirado de pauta
21/03/2023 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
21/03/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5001236-81.2020.8.21.0084/RS (Pauta: 541) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: ALEX SANDRO ALMEIDA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL (OAB RS096475) APELANTE: LUCAS BIBIANO DA SILVA BARCELLOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS (OAB RS057731) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA TESTEMUNHA: ELIZABETE REZENDE DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELSON CLOVIS OLIVEIRA SEVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INGRID PAOLA ALMEIDA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KARLA ADRIANE MACHADO MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSALHA NASCIMENTO GONÇALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THALLES SILVA BOSHOLM (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 541
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/01/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/01/2023 13:01

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:56

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
03/11/2022 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
02/11/2022 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 19:31

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
10/10/2022 18:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/09/2022 13:19

Remetidos os Autos em diligência
06/09/2022 19:07

Convertido o julgamento em diligência
06/09/2022 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
06/09/2022 12:28

Conclusos para decisão com Informações - Sec3CCri -> GabRWSB
06/09/2022 12:28

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2022 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
16/08/2022 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
16/08/2022 14:07

Alterado o assunto processual
16/08/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAVA para RWSB)
16/08/2022 12:53

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
16/08/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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