TJRS - 5185770-05.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ROQUE CAON

CPF *43.***.*00-53

LOVANI ERNST CAON

CPF *00.***.*13-08

Advogados

DJENIFER GABRIELE ZALESKI FISCHER

OAB: 101573/RS

CPF *09.***.*38-05

Polo Passivo

Partes

ARLINDO CAON

CPF *14.***.*94-00

CARMEN LUCIA SCHIMANIAK

CPF *47.***.*08-20

VALDIR ANTONIO CAON

CPF *88.***.*88-68

ENRIQUE SCHIMANIAK

CPF *41.***.*42-53

Advogados

CRISTIANE SCHERER

OAB: 098662/RS

CPF *63.***.*77-91

JESIEL EMILIANOVITCH

OAB: 120385/RS

CPF *25.***.*72-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 15:56

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 15:56

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

  • 26/05/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 52

  • 04/04/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2023 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5185770-05.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: CLAUDIO ROQUE CAON ADVOGADO(A): DJENIFER GABRIELE ZALESKI FISCHER (OAB RS101573) AGRAVANTE: LOVANI ERNST CAON ADVOGADO(A): DJENIFER GABRIELE ZALESKI FISCHER (OAB RS101573) AGRAVADO: ARLINDO CAON (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARMEN LUCIA SCHIMANIAK (Sucessor) ADVOGADO(A): JESIEL EMILIANOVITCH (OAB RS120385) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VALDIR ANTONIO CAON (Sucessor) ADVOGADO(A): CRISTIANE SCHERER (OAB RS098662) AGRAVADO: ENRIQUE SCHIMANIAK ADVOGADO(A): JESIEL EMILIANOVITCH (OAB RS120385) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE INTERESSADO: ELISETE TERESINHA MARUSAK ZIEGLER INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: LAURI LUIS ZIEGLER INTERESSADO: MIROSLAVO SZYMANOWSKI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE HORIZONTINA PROCURADOR(A): ALINE BORINI ALVES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: VERONICA SZYMANOWSKI ZIEGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 475

  • 09/01/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 22/12/2022 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2022 15:16

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 30/11/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 30/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2022 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 27/10/2022 10:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2022 10:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/10/2022 10:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 16/10/2022 23:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2022 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2022 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/09/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/09/2022 18:23:22)

  • 22/09/2022 14:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/09/2022 18:23:22)

  • 22/09/2022 14:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/09/2022 18:23:22)

  • 22/09/2022 14:16

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 21/09/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:48

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 21/09/2022 17:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 19/09/2022 16:23

    Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

  • 19/09/2022 16:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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