TJRS - 5021110-39.2022.8.21.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

TIAGO MOREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*34-34

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

WILLIAM DANIEL FONTELA PEREIRA

CPF *24.***.*06-74

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 13:56

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 14/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/08/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/08/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 11/08/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/08/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/08/2023 13:08

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 12:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5021110-39.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: WILLIAM DANIEL FONTELA PEREIRA Local: Porto Alegre Data: 27/06/2023 EDITAL Nº *00.***.*15-45             Edital de Intimação de MULTA Prazo de: 30 (trinta reais) DIAS: Processo 50211103920228210001 . Autora: Justiça Pública.

    Objeto: INTIMAÇÃO do(a) réu(é) WILLIAM DANIEL FONTELA PEREIRA, nascido(a) em 28/02/2002, filho(a) de ALexsandro Da Silva Pereira e de Ana Paula Pereira Fontela, atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto ao pagamento da multa condenatória no valor de R$ 5.607,28 (cinco mil seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos), referente sentença condenatória prolatada em 06/09/2022, transitada em julgado em  17/04/2023 que deverá ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição como Dívida Ativa.

    Porto Alegre/RS,  27/06/2023             SERVIDOR(A):  PATRICIA SCOPEL  JUÍZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER    

  • 27/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

  • 26/06/2023 18:33

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 26/06/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/06/2023 09:52

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2023 12:34

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/06/2023 18:44

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CRFC

  • 19/04/2023 12:17

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA01CRFC -> CCALC

  • 19/04/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/04/2023 12:15

    Expedição de ofício

  • 18/04/2023 17:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 16:58

    Expedição de ofício

  • 17/04/2023 14:29

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 50211103920228210001

  • 28/03/2023 22:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50211103920228210001/TJRS

  • 05/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS

  • 05/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 05/12/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/12/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 00:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 03/12/2022 18:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2022 06:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2022 10:59

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2022 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2022 18:54

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 06/09/2022 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2022 18:43

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 06/09/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2022 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/07/2022 14:29

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 13/07/2022 14:30. Refer. Evento 17

  • 08/07/2022 15:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2022 15:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2022 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/06/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/06/2022 13:29

    Expedição de ofício

  • 06/06/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2022 13:27

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 06/05/2022 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2022 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2022 18:53

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 13/07/2022 14:30

  • 25/04/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 23:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 11:41

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2022 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2022 13:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/03/2022 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 13:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 16/02/2022 17:35

    Recebida a denúncia

  • 15/02/2022 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 17:25

    Distribuído por dependência - Número: 51042397320218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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