TJRS - 5222970-46.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 19:24
Baixa Definitiva
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19/04/2023 19:24
Transitado em Julgado
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19/04/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/04/2023 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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05/04/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
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29/03/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:26
Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabLASa
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28/03/2023 21:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Correição Parcial Nº 5222970-46.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 609) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH CORRIGENTE: GUSTAVO DO AMARAL MOTTA ADVOGADO(A): ADRIANA MUNHOZ DE QUADROS (DPE) CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE TESTEMUNHA: PM LUIS ALBERTO VIEIRA ALVES TESTEMUNHA: PM DIONATAN EUCLIDES MACHADO DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO INTERESSADO: ANDREW LUCAS DEMETRIO GARCIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
10/03/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 609
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10/03/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
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26/01/2023 12:42
Juntada de Certidão
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11/01/2023 16:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51370626620228210001/RS
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10/01/2023 17:30
Juntada de Certidão
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09/01/2023 15:54
Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
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12/12/2022 13:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
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10/12/2022 11:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/12/2022 16:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2022 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5137062-66.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 74
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04/11/2022 15:56
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51370626620228210001/RS
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04/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 14:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51370626620228210001/RS
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04/11/2022 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Não Concedida a Medida Liminar - 04/11/2022 14:42:00)
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04/11/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
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04/11/2022 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2022 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
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04/11/2022 12:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
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03/11/2022 18:39
Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
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03/11/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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