28/02/2024 16:04

Baixa Definitiva
28/02/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 11:37

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
28/02/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Recebidos os autos - 28/02/2024 11:35:59)
28/02/2024 10:53

Devolvidos os autos - SREC -> Sec3CCri
28/02/2024 10:53

Recebidos os autos do STJ
05/05/2023 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
03/05/2023 18:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
03/05/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
28/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:54

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRWSB
25/04/2023 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
29/03/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 22:31

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5008105-65.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 617) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO DE BASTOS VIEIRA ADVOGADO(A): ALBERTO FRANCISCO DIEHL ARAUJO NETO (OAB RS066192) ADVOGADO(A): CARLA SANFELICE (OAB RS084172) ADVOGADO(A): MAGALE GRESELE (OAB RS122541) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 617
15/02/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2023 11:09

Conclusos para decisão com Informações - Sec3CCri -> GabRWSB
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 25/01/2023 15:16:51)
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 16:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50121799420218210029/RS
19/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2023 16:18

Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec3CCri
17/01/2023 14:05

Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabJMKV
17/01/2023 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
16/01/2023 23:27

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
16/01/2023 23:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 423 do processo originário.Número: 50968817520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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