STJ - 5008105-65.2023.8.21.7000

16/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/02/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70570/2024

07/02/2024 08:13

Protocolizada Petição 70570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

05/02/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEONARDO DE BASTOS VIEIRA (PRESO) e não-provido ou denegada

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

17/10/2023 12:16

Juntada de Petição de ofício nº 1034553/2023

17/10/2023 12:06

Protocolizada Petição 1034553/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/10/2023

16/10/2023 16:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1031690/2023

16/10/2023 16:48

Protocolizada Petição 1031690/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/10/2023

14/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/06/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 573915/2023

14/06/2023 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023 18:32

Protocolizada Petição 573915/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

10/05/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício nº 430866/2023

10/05/2023 14:08

Protocolizada Petição 430866/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2023

10/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:37

Expedição de Ofício nº 041859/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Santo Ângelo - RS solicitando informações

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 16:50

Não Concedida a Medida Liminar de LEONARDO DE BASTOS VIEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/05/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

05/05/2023 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL