TJRS - 5000304-88.2018.8.21.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

CATARINA DE OLIVEIRA SOARES

CPF *56.***.*65-00

Advogados

DANILO SIMIONATTO FILHO

OAB: 069032/RS

CPF *36.***.*64-00

CAROLINA GOMES LUZARDO

OAB: 065889/RS

CPF *77.***.*88-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JARI/ RS

CNPJ: 01.609.402/0001-50

Advogados

BARBARA ALC NTARA VIEIRA BURTET

CPF *43.***.*24-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 12:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1

  • 25/07/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 21/06/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2023 17:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 24/05/2023 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 24/05/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000304-88.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: CATARINA DE OLIVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES LUZARDO (OAB RS065889) ADVOGADO(A): Danilo Simionatto Filho (OAB RS069032) APELADO: MUNICIPIO DE JARI (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 05/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4

  • 19/04/2023 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/04/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 13:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para AJALR) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 06/03/2023 12:44

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000304-88.2018.8.21.0076/RS (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: CATARINA DE OLIVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES LUZARDO (OAB RS065889) ADVOGADO(A): Danilo Simionatto Filho (OAB RS069032) APELADO: MUNICIPIO DE JARI (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 187

  • 13/02/2023 13:52

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/02/2023 13:52

    Recebidos os autos - TPE1CIV -> TJRS

  • 23/04/2021 08:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1

  • 23/04/2021 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2021

  • 21/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2021 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/03/2021 20:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2021 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2021 19:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021

  • 25/02/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2021 16:02

    Remetidos os Autos - GabMAH -> Sec21Cível

  • 25/02/2021 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2021 14:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/02/2021 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 03/02/2021 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 42

  • 28/01/2021 13:35

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMAH

  • 28/01/2021 13:34

    Redistribuído por sorteio - (de FC para MAH)

  • 28/01/2021 12:13

    Remetidos os Autos - Sec4Cível -> DProc

  • 27/01/2021 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4Cível

  • 27/01/2021 16:01

    Declarada incompetência

  • 26/01/2021 16:52

    Retirado de pauta

  • 25/01/2021 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 25/01/2021 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92

  • 14/12/2020 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2020 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2020 16:15

    Remetidos os Autos - DProc -> GabFC

  • 30/11/2020 16:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAH para FC)

  • 30/11/2020 15:28

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 30/11/2020 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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