03/10/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
01/09/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023 17:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 46
30/08/2023 17:04

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/08/2023 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/08/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
24/07/2023 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
15/06/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 09/06/2023 14:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 15 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5091000-65.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: CAMILA ALINE DA SILVA MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
29/05/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 108
29/05/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
05/05/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5091000-65.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 705) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: CAMILA ALINE DA SILVA MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 705
06/02/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
03/02/2023 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 13:53

Outras decisões
02/12/2022 13:53

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
11/10/2022 14:44

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Telefonia
11/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
10/10/2022 13:03

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
10/10/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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