TJRS - 5151662-29.2021.8.21.0001

24/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 1014031/2024 - EDcl no AgInt no

23/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014031 - EDcl no AgInt no AREsp 2481861 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de FLAVIO LUCIO SCAF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01014031/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2481861/RS

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014031/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2481861/RS

25/11/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/11/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041410/2024

25/11/2024 09:19

Protocolizada Petição 1041410/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/11/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1014031/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014031/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1014031/2024

13/11/2024 19:53

Protocolizada Petição 1014031/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

07/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 208853/2024 - AgInt

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208853 - AgInt no AREsp 2481861 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO LUCIO SCAF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00208853/2024 - AgInt no AREsp 2481861/RS

30/10/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208853/2024 - AgInt no AREsp 2481861/RS

17/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241277/2024

03/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 241277/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 208853/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208853/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 208853/2024

18/03/2024 19:00

Protocolizada Petição 208853/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

26/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 17:10

Conheço do agravo de FLAVIO LUCIO SCAF para negar provimento ao Recurso Especial

20/12/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/12/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/12/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL