08/11/2023 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
08/11/2023 10:08

Recebidos os autos do STF
07/11/2023 15:39

Recebidos os autos do STF
25/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
24/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2023 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
30/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
30/06/2023 13:54

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2023 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
20/06/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 12:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
16/06/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
05/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
01/06/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
31/05/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
15/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/05/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5000158-34.2012.8.21.0019/RS (Pauta: 697) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH RECORRENTE: VILMA MARTINS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO INTERESSADO: GILMAR CHAVES WALAU (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
12/05/2023 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 697
12/05/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRWSB
03/04/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
03/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/03/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
29/03/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 22:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5000158-34.2012.8.21.0019/RS (Pauta: 682) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH RECORRENTE: VILMA MARTINS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO INTERESSADO: GILMAR CHAVES WALAU (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 682
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/01/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/01/2023 13:02

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:56

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
01/11/2022 15:36

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
01/11/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2022 15:08

Remetidos os Autos em diligência
01/11/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
01/11/2022 14:17

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2022 18:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
31/08/2022 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2022 19:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
04/08/2022 14:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
04/08/2022 14:20

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
04/08/2022 12:54

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
04/08/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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