TJRS - 5215775-10.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 12:22
Baixa Definitiva
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05/11/2024 22:44
Recebidos os autos do STJ
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08/03/2024 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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06/03/2024 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/02/2024 21:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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04/02/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2024 09:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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31/01/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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29/01/2024 18:33
Recurso Especial não admitido
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26/01/2024 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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25/01/2024 19:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 13:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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31/10/2023 18:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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20/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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20/10/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/10/2023 14:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 13 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 19 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5215775-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE ADVOGADO(A): CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO(A): GIANA PANTE (OAB RS075588) ADVOGADO(A): CELSO CARLOS GOMES GONÇALVES (OAB RS010368) ADVOGADO(A): FABRICIO LUIS PERUZZO DA SILVA (OAB RS056114) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
02/10/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 105
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04/09/2023 14:53
Incluído em mesa para julgamento
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17/08/2023 15:37
Incluído em mesa para julgamento
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30/03/2023 16:28
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
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30/03/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/03/2023 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 11:35
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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22/03/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 09:42
Retirado de pauta
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5215775-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 743) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE ADVOGADO(A): CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO(A): GIANA PANTE (OAB RS075588) ADVOGADO(A): CELSO CARLOS GOMES GONÇALVES (OAB RS010368) ADVOGADO(A): FABRICIO LUIS PERUZZO DA SILVA (OAB RS056114) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 743
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06/02/2023 13:29
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
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05/02/2023 23:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2022 17:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2022 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 19:33
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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25/11/2022 19:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/11/2022 14:50
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
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21/11/2022 14:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JMP para EJLC) - processo: 03105611020178217000
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21/11/2022 12:31
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc
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21/11/2022 11:49
Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
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21/11/2022 11:49
Declarada incompetência
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26/10/2022 13:34
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
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26/10/2022 13:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GS para JMP) - processo: 52157899120228217000
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26/10/2022 13:33
Alterado o assunto processual
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26/10/2022 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/10/2022 11:07
Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
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26/10/2022 11:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 16, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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