25/05/2023 12:40

Baixa Definitiva
25/05/2023 12:40

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 08:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5218095-33.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN AGRAVADO: MARI ELIDA MEZZOMO PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 745
14/03/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/03/2023 13:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
31/01/2023 12:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
31/01/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/01/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/01/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/12/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/12/2022 08:05

Outras decisões
15/12/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2022 13:04

Conclusos para decisão com Petição - Sec19CCiv -> GabEJLC
11/12/2022 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2022 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
14/11/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 12:36

Remetidos os Autos - DProc -> Sec19CCiv
11/11/2022 08:21

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
11/11/2022 08:21

Conhecido o recurso e provido
03/11/2022 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225597243
28/10/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022 14:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
28/10/2022 13:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
28/10/2022 13:29

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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