01/04/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1
01/04/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
01/04/2024 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
01/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
29/02/2024 19:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 13:30
14/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5004201-16.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 510) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MATEUS DIAS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA TESTEMUNHA: MARIA DE FÁTIMA FARIAS MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO FERRY DORNELES PEREIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: RAFAEL MACHADO MENDES (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
09/02/2024 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 510
09/02/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/09/2023 14:33

Conclusos para decisão com Informações - Sec3CCri -> GabRWSB
26/09/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2023 13:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
13/09/2023 09:07

Recebidos os autos - ALG1CR -> TJRS
13/09/2023 09:07

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/04/2023 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1
27/04/2023 16:51

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
28/03/2023 22:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 693
26/01/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/01/2023 12:50

Juntada de Certidão
10/01/2023 18:51

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:55

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
22/11/2022 15:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
22/11/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2022 13:08

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
28/10/2022 18:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
28/10/2022 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
28/10/2022 16:45

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
28/10/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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