02/08/2024 14:30

Baixa Definitiva
02/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/12/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:57

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 09:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/10/2023 19:31

Baixa Definitiva
17/10/2023 19:31

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/08/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/08/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
10/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 02:54

Homologada a Transação
08/08/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
01/08/2023 14:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 230/2023-CGJ
31/07/2023 18:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 230/2023-CGJ
28/07/2023 13:32

Conclusos para julgamento
28/07/2023 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:12

Outras decisões
11/07/2023 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/06/2023 00:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2023 15:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV2 -> POA06JERT
26/05/2023 15:05

Transitado em Julgado
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/05/2023 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/05/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/04/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 25 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003688-93.2022.8.21.6001/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juiza de Direito FABIANA ZILLES RECORRENTE: LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) RECORRIDO: DAVID DANNE CAVALCANTE BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FERNANDA NASARIO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
10/04/2023 20:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 4
10/04/2023 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
21/03/2023 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/03/2023 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:09

Decisão interlocutória
03/03/2023 15:08

Retirado de pauta
03/03/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003688-93.2022.8.21.6001/RS (Pauta: 194) RELATORA: Juiza de Direito FABIANA ZILLES RECORRENTE: LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) RECORRIDO: DAVID DANNE CAVALCANTE BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FERNANDA NASARIO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 194
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 23:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV2
06/12/2022 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
05/12/2022 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/11/2022 17:14

Intimado em Secretaria
30/11/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
25/11/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225630112
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2022 00:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2022 23:54

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 18:00

Conclusos para julgamento
28/10/2022 09:40

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
28/10/2022 09:40

Proferida decisão por juiz leigo
29/09/2022 14:36

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
29/09/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
15/09/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
09/09/2022 09:29

Intimado em Secretaria
09/09/2022 09:29

Intimado em Secretaria
09/09/2022 06:39

Homologada a decisão do juiz leigo
08/09/2022 13:42

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
08/09/2022 13:42

Proferida decisão por juiz leigo
08/09/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Proferida decisão por juiz leigo - 05/09/2022 15:52:26)
05/09/2022 18:21

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
05/09/2022 16:18

Conclusos para julgamento
05/09/2022 15:52

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/08/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:45

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2022 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2022 17:03

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 16:56

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:55

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022 15:24

Intimado em Secretaria
06/07/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2022 15:08

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local 2º Andar do Foro Regional da Tristeza - 06/07/2022 15:00. Refer. Evento 14
06/07/2022 15:08

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
06/07/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/07/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/07/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI (RS024161 - FABIO MILMAN)
20/06/2022 06:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
25/05/2022 00:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/05/2022 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/05/2022 00:47

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:50

Audiência de conciliação designada - Local 2º Andar do Foro Regional da Tristeza - 06/07/2022 15:00
18/05/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2022 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 16:22

Conclusos para julgamento
04/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
04/05/2022 16:22

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 10:41

Intimado em Secretaria
27/04/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 22:24

Outras decisões
25/04/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 15:40

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00