TJRS - 5216414-28.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

CASTELMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ: 91.335.208/0001-17

LUIZ CARLOS DAL CASTEL

CPF *54.***.*30-63

Advogados

JOSE MAURICIO RABUSKE

CPF *08.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CARAZINHO / RS

CNPJ: 87.613.535/0001-16

Advogados

TARSO DEVINCENZI SILVEIRA

OAB: 053950/RS

CPF *06.***.*23-49

ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA

OAB: 071679/RS

CPF *01.***.*66-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 12:04

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 22:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 18:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 20/07/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/07/2023 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 19/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 19/07/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZARÁ SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A INICIAR EM 12 (DOZE) DE JULHO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E PERMANECER ABERTA POR CINCO DIAS ÚTEIS, CONFORME NORMAS REGIMENTAIS DESTA CORTE.

    SERÃO JULGADOS NESSA SESSÃO OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015) OS SEGUINTES FEITOS: Agravo de Instrumento Nº 5216414-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DAL CASTEL ADVOGADO(A): JOSE MAURÍCIO RABUSKE (OAB RS037838) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ INTERESSADO: CASTELMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): JOSE MAURÍCIO RABUSKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 30/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 61

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2023 17:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 25/04/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 19:49

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 25/04/2023 14:42

    Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/04/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235222417

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 21/03/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:26

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5216414-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DAL CASTEL ADVOGADO(A): JOSE MAURÍCIO RABUSKE (OAB RS037838) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: CASTELMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): JOSE MAURÍCIO RABUSKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 20

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:18

    Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 09/12/2022 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

  • 22/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:12

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 22/11/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:12

    Outras decisões

  • 21/11/2022 23:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 19:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 14:29

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 27/10/2022 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 26/10/2022 18:13

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 26/10/2022 18:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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