TJRS - 5000801-74.2018.8.21.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA PEREIRA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*78-83

NELSON ALAOR DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*60-90

Advogados

MATHEUS RUDOLF MANN

OAB: 108681/RS

CPF *33.***.*88-66

ARTHUR ROLF MANN

OAB: 129805/RS

CPF *33.***.*89-38

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE GUAPORE / RS

CNPJ: 87.862.397/0001-09

Advogados

GILBERTO LUIZ DACROCE

OAB: 028236/RS

CPF *55.***.*89-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 15:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE2CIV1

  • 04/10/2023 15:18

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/09/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 08/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/09/2023 13:58

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2023 14:47

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 04/09/2023 13:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/08/2023 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 10/08/2023 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 28/07/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 18:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5000801-74.2018.8.21.0053/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: VANESSA PEREIRA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS RUDOLF MANN (OAB RS108681) APELANTE: NELSON ALAOR DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS RUDOLF MANN (OAB RS108681) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 10/07/2023 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/07/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70

  • 19/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 19/05/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2023 17:58

    Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 25/04/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 16:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAS para FJM) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 14/04/2023 13:43

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para MAS) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 24/03/2023 14:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 24/03/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000801-74.2018.8.21.0053/RS (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: VANESSA PEREIRA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS RUDOLF MANN (OAB RS108681) APELANTE: NELSON ALAOR DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS RUDOLF MANN (OAB RS108681) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 189

  • 20/01/2023 14:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 20/01/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 20/01/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 19/01/2023 17:01

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMAH

  • 19/01/2023 17:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LLJ para MAH) - processo: 50367882020208217000

  • 19/01/2023 15:03

    Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc

  • 19/01/2023 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 19/01/2023 09:53

    Declarada incompetência

  • 26/10/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2022 15:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 26/07/2022 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAA para LLJ)

  • 26/07/2022 15:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/07/2022 15:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 25/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 25/07/2022 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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