TJRS - 5000484-70.2012.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 04.465.081/0001-56

Advogados

MOACIR LEOPOLDO HAESER

OAB: 045143/RS

CPF *65.***.*63-49

DIANE KARINA ASSMANN

OAB: 088455/RS

CPF *08.***.*12-82

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

LAURO GILVAN BATISTA DUTRA

CPF *76.***.*81-49

CLAUDIA REIS DOLIANITIS

CPF *81.***.*13-34

Advogados

CRISTIANE REGINA BIRK

OAB: 055670/RS

CPF *51.***.*65-49

JAQUELINE HAMESTER DICK

OAB: 053215/RS

CPF *46.***.*15-49

CRISTIANE BACKES

OAB: 071880/RS

CPF *01.***.*00-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 18:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1

  • 30/05/2023 18:31

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2023 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/05/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 28/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 27/04/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 14:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 25/04/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:30:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

    SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

    Apelação Cível Nº 5000484-70.2012.8.21.0026/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: CLAUDIA REIS DOLIANITIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) APELANTE: LAURO GILVAN BATISTA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) APELANTE: ATO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIANE KARINA ASSMANN (OAB RS088455) ADVOGADO(A): MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 14/04/2023 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 16

  • 14/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 16/03/2023 12:07

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000484-70.2012.8.21.0026/RS (Pauta: 685) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: CLAUDIA REIS DOLIANITIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) APELANTE: LAURO GILVAN BATISTA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) APELANTE: ATO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 685

  • 14/07/2022 14:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 14/07/2022 14:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de WMMP para LPP) - processo: 00743340520178217000

  • 14/07/2022 14:27

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 14:38

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

  • 13/07/2022 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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