TJRS - 5003647-82.2021.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS

CPF *29.***.*43-81

RAQUEL TRES

CPF *37.***.*88-61

LUCAS GABRIEL MOSCOPE

CPF *45.***.*15-40

JOAO TELLES

CPF *34.***.*03-19

GLEISON LUIS DE LIMA

CPF *42.***.*50-00

DARLISE ALBANI DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*55-54

ANIELEM GIRO

CPF *30.***.*35-77

ISMAEL TRES

CPF *45.***.*44-30

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

GABRIEL BIAZI

OAB: 083068/RS

CPF *18.***.*94-42

CRISTIAN ROBERTO PERIN

OAB: 059027/RS

CPF *00.***.*22-01

RODRIGO ANTONIO DEMARI

OAB: 085065/RS

CPF *07.***.*10-40

YHUILSON DIOGO BARBISAN

OAB: 104008/RS

CPF *08.***.*04-08

CRICIELI FATIMA MUNARO

OAB: 087472/RS

CPF *09.***.*61-00

TAMIRES RUFATO

OAB: 119576/RS

CPF *28.***.*55-51

ANE CAROLINE GANASSINI

OAB: 125657/RS

CPF *42.***.*06-25

TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN

OAB: 131506/RS

CPF *47.***.*99-41

RAMIRO KUNZE

OAB: 073297/RS

CPF *02.***.*88-15

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 113927/RS

CPF *09.***.*66-93

ADRIANE ALINE OLIVEIRA

OAB: 129420/RS

CPF *15.***.*53-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JEAN MICHEL PIRES DA SILVA

CPF *51.***.*07-37

ANGELICA VANESSA GIRO

CPF *21.***.*38-41

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

RODRIGO ANTONIO DEMARI

OAB: 085065/RS

CPF *07.***.*10-40

YHUILSON DIOGO BARBISAN

OAB: 104008/RS

CPF *08.***.*04-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 21:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1

  • 24/03/2025 16:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/12/2023 17:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 11/12/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 05/11/2023 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91, 92 e 93

  • 26/10/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 26/10/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/10/2023 22:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 25/10/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/10/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 94 e 96

  • 18/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/10/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 18/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 17/10/2023 13:20

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2023 13:20

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 15:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 22/09/2023 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 31/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 15:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/08/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 29/08/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57, 58 e 59

  • 09/08/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 64

  • 09/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 08/08/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 03/08/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/08/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 01/08/2023 19:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 01/08/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5003647-82.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA APELANTE: SANDRA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: RAQUEL TRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A): TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) APELANTE: LUCAS GABRIEL MOSCOPE (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) APELANTE: JOAO TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ISMAEL TRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A): TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) APELANTE: GLEISON LUIS DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DARLISE ALBANI DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) APELANTE: ANIELEM GIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB RS085065) ADVOGADO(A): YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB RS104008) APELADO: OS MESMOS APELADO: JEAN MICHEL PIRES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANGELICA VANESSA GIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB RS085065) ADVOGADO(A): YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB RS104008) TESTEMUNHA: MARINES TERESINHA BETTEGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISE FATIMA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO MOREIRA SIGNORINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANA BABINSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DIEGO CISZAK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUAN FELIPE SIDRA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA NAYARA ANDRADE SOUSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOELSON SAMUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA BEATRIS IMBE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR VITOR PRIGOL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELI SILVEIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMANUEL FELIPE TRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELTON RICARDO VOSZYL - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIS REGINA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAIANE JOCELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BELONI JOSE BRANDAO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADRIANA REGINA SECCHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADAO MARCOS ALVES BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORISVALDO MARTINS IARESKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

    Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

  • 14/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 409

  • 04/07/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/07/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2023 13:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 20/06/2023 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 19/06/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 34

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32 e 34

  • 10/06/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 10/06/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2023 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GabLASa -> Sec3CCri

  • 01/06/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

  • 31/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabRT

  • 31/05/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 30/05/2023 20:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/05/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5003647-82.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 772) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELANTE: SANDRA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: RAQUEL TRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) APELANTE: LUCAS GABRIEL MOSCOPE (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) APELANTE: JOAO TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ISMAEL TRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIANE ALINE OLIVEIRA (OAB RS129420) APELANTE: GLEISON LUIS DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DARLISE ALBANI DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) APELANTE: ANIELEM GIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB RS085065) ADVOGADO(A): YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB RS104008) APELADO: OS MESMOS APELADO: JEAN MICHEL PIRES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANGELICA VANESSA GIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB RS085065) ADVOGADO(A): YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB RS104008) TESTEMUNHA: MARINES TERESINHA BETTEGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISE FATIMA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO MOREIRA SIGNORINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANA BABINSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DIEGO CISZAK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUAN FELIPE SIDRA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA NAYARA ANDRADE SOUSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOELSON SAMUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA BEATRIS IMBE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR VITOR PRIGOL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELI SILVEIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMANUEL FELIPE TRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELTON RICARDO VOSZYL - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIS REGINA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAIANE JOCELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BELONI JOSE BRANDAO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADRIANA REGINA SECCHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADAO MARCOS ALVES BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORISVALDO MARTINS IARESKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 12/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 772

  • 03/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabLASa

  • 03/05/2023 14:04

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 21:33

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5003647-82.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 774) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELANTE: SANDRA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: RAQUEL TRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) APELANTE: LUCAS GABRIEL MOSCOPE (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) APELANTE: JOAO TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ISMAEL TRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIANE ALINE OLIVEIRA (OAB RS129420) APELANTE: GLEISON LUIS DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DARLISE ALBANI DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) APELANTE: ANIELEM GIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB RS085065) ADVOGADO(A): YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB RS104008) APELADO: OS MESMOS APELADO: JEAN MICHEL PIRES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANGELICA VANESSA GIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB RS085065) ADVOGADO(A): YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB RS104008) TESTEMUNHA: MARINES TERESINHA BETTEGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISE FATIMA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO MOREIRA SIGNORINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANA BABINSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DIEGO CISZAK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUAN FELIPE SIDRA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA NAYARA ANDRADE SOUSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOELSON SAMUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA BEATRIS IMBE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR VITOR PRIGOL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELI SILVEIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMANUEL FELIPE TRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELTON RICARDO VOSZYL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIS REGINA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAIANE JOCELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BELONI JOSE BRANDAO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADRIANA REGINA SECCHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADAO MARCOS ALVES BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORISVALDO MARTINS IARESKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 774

  • 09/03/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 12:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 05/02/2023 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/01/2023 12:34

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 10/01/2023 13:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV

  • 09/01/2023 12:45

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc

  • 09/01/2023 12:45

    Distribuído por sorteio - Número: 50466377920218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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