TJRS - 5001732-34.2013.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

Advogados

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB: 121629/RS

CPF *25.***.*16-54

FABIANA ESBICK

CPF *62.***.*35-87

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA

CPF *28.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO BRONDANI

CPF *92.***.*59-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1

  • 22/08/2023 14:30

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2023 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 21/06/2023 17:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5001732-34.2013.8.21.0027/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS APELADO: JOAO PAULO BRONDANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 35

  • 02/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 27/04/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 27

  • 25/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 19/04/2023 16:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAS para FJM) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 14/04/2023 13:43

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para MAS) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 30/03/2023 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 21/03/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001732-34.2013.8.21.0027/RS (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS APELADO: JOAO PAULO BRONDANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 191

  • 07/12/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 24/11/2022 11:18

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 24/11/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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