30/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246019560 (Custas Finais ou Complementares)
25/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236565967
31/08/2023 10:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
31/08/2023 10:23

Recebidos os autos do STJ
04/08/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236484552
06/06/2023 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/06/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
05/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/05/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/05/2023 15:22

Negado seguimento ao recurso
09/05/2023 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/05/2023 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 14:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5026881-95.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: LEONILDA CORREIA ALVES IBANEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 105
22/02/2023 16:21

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
15/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 16:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
11/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/11/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
10/11/2022 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/10/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 92
18/10/2022 13:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
17/10/2022 17:11

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
17/10/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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