10/04/2024 20:28

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51083427320248217000/TJRS
10/04/2024 18:46

Baixa Definitiva
10/04/2024 18:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UESLEI MATEUS RAMAO - CONDENADO
10/04/2024 16:58

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR
10/04/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 14:04

Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI
16/02/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/02/2024 16:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*45-65
05/02/2024 16:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*45-65
02/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 141
24/01/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
24/01/2024 14:48

Expedição de Mandado - CM0010
12/01/2024 12:56

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR
06/10/2023 17:52

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC
29/09/2023 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR
03/08/2023 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/08/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 15:46

Expedição de ofício
03/08/2023 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UÉSLEI MATEUS RAMÃO - EXCLUÍDA
03/08/2023 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UÉSLEI MATEUS RAMÃO - CONDENADO
20/07/2023 14:28

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC
20/07/2023 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UÉSLEI MATEUS RAMÃO - EXCLUÍDA
20/07/2023 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
20/07/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:23

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR
31/05/2023 13:40

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC
31/05/2023 13:38

Transitado em Julgado para o Réu - UÉSLEI MATEUS RAMÃO<br>Data: 26/04/2023
31/05/2023 13:38

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - UÉSLEI MATEUS RAMÃO<br>Data: 05/12/2022
26/04/2023 17:27

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50100317020218210010
28/03/2023 22:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50100317020218210010/TJRS
10/01/2023 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS
09/01/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
09/01/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/12/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
22/12/2022 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
19/12/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/12/2022 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
19/12/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/12/2022 22:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/11/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
29/11/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/11/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
25/11/2022 14:50

Expedição de Mandado - CM0137
25/11/2022 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UÉSLEI MATEUS RAMÃO - CONDENADO
24/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 13:56

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 13:51

Conclusos para julgamento
09/11/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
09/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 18:01

Decisão interlocutória
18/10/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
14/10/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/10/2022 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 04/10/2022 16:00. Refer. Evento 74
04/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
26/08/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
25/08/2022 18:59

Expedição de Mandado - CM0137
25/08/2022 18:54

Expedição de ofício
25/08/2022 17:46

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 15:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
12/08/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/08/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 04/10/2022 16:00
11/08/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
11/08/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 16:41

Outras decisões
11/08/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UÉSLEI MATEUS RAMÃO - DENUNCIADO
10/08/2022 13:38

Juntada de Áudio/Vídeo
10/08/2022 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 08/08/2022 13:40. Refer. Evento 44
05/08/2022 15:51

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
26/07/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
26/07/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:10

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/07/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
18/07/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2022 15:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/07/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
15/07/2022 13:06

Expedição de Mandado - CM0137
13/07/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/06/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2022 18:20

Expedição de ofício
09/06/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
09/06/2022 18:19

Expedição de Mandado - CM0010
31/03/2022 15:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 08/08/2022 13:40. Refer. Evento 43
31/03/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 08/08/2022 13:30
21/02/2022 15:41

Recebida a denúncia
07/02/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 36
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/01/2022 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
13/01/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2021 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 17:31

Juntada de Certidão
09/12/2021 19:01

Outras decisões
07/12/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
09/11/2021 16:53

Expedição de Mandado - CM0010
04/11/2021 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2021 14:49

Outras decisões
18/10/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 20:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 10:25

Outras decisões
27/09/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/06/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/05/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/05/2021 15:56

Expedição de Mandado - CM0010
07/05/2021 15:48

Expedição de ofício
04/05/2021 11:12

Outras decisões
23/04/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 00:15

Distribuído por dependência - Número: 50061031420218210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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