30/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245278938 (Custas Finais ou Complementares)
24/10/2023 20:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO2CIV1
24/10/2023 08:51

Recebidos os autos do STJ
17/07/2023 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
17/07/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/05/2023 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 13:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2023 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001293-24.2020.8.21.0012/RS (Pauta: 724) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: CAROLINA GONCALVES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): OLGA MARGARETH PEIXOTO (OAB RS021949) APELADO: LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MALISE DE FREITAS LINS (OAB RS036270) ADVOGADO(A): ALOÍSIO LEMES RODRIGUES (OAB RS063296) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 724
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
26/01/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/11/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 21:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/11/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 516
10/11/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/10/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 284
10/08/2022 14:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
10/08/2022 14:55

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Arrendamento rural
10/08/2022 14:25

Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
10/08/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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