TJRS - 5034663-56.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME PINHEIRO MACHADO

CPF *18.***.*18-78

Advogados

LUCIANA FIGUEIRO

OAB: 115860/RS

CPF *24.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ: 88.630.413/0007-96

Advogados

MARCOS ALEXANDRE MASERA

CPF *66.***.*19-15

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB: 074116/RS

CPF *64.***.*92-34

FABIANI SEVERO DA FONSECA

OAB: 092842/RS

CPF *28.***.*00-06

LAURA MACEDO SITTONI

OAB: 048633/RS

CPF *59.***.*74-87

THAIZE CRISTINE TADIOTTO

OAB: 081826/RS

CPF *11.***.*94-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

  • 04/10/2023 09:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/06/2023 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 05/06/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 23/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 13:52

    Recurso especial admitido

  • 23/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 08/05/2023 12:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/05/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 14:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 11/04/2023 21:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5034663-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: GUILHERME PINHEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FIGUEIRO (OAB RS115860) APELADO: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA – HOSPITAL SÃO LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 107

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 11:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

  • 13/02/2023 11:52

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2023 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para ERM)

  • 08/02/2023 13:07

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 08/02/2023 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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