TJRS - 5001633-86.2021.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Polo Ativo

Partes

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 03.614.490/0001-04

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 14.500.059/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR SCHIEMANN PEGAS

CPF *21.***.*59-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235787664 (Custas Finais ou Complementares)

  • 22/03/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235787663 (Custas Finais ou Complementares)

  • 21/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235787642 (Custas Finais ou Complementares)

  • 23/01/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235787641 (Custas Finais ou Complementares)

  • 20/12/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235787640 (Custas Finais ou Complementares)

  • 21/11/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235787639 (Custas Finais ou Complementares)

  • 26/07/2023 12:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

  • 26/07/2023 12:34

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 16/06/2023 15:53

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 14:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 01/06/2023 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 13:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2023 22:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/04/2023 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/04/2023 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/04/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/03/2023 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5001633-86.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 734) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: ARTHUR SCHIEMANN PEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA GABRIELA BRATZ SCHEFFEL (OAB RS044017) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 734

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 09/11/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 08/11/2022 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 20/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 10/10/2022 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 265

  • 20/06/2022 14:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 20/06/2022 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM para LPP)

  • 17/06/2022 11:47

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 17/06/2022 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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